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O Programa Melhoria da Educação no Município é uma iniciativa da Fundação Itaú Social em parceria com o UNICEF. Tem a coordenação técnica do CENPEC e conta com o apoio da Undime. O objetivo deste programa é subsidiar os gestores municipais na formulação e na gestão de políticas públicas.
Sempre procurando soluções para o crescimento da qualidade do
ensino fundamental no País, em 1999 a Fundação Itaú Social criou o Programa
Melhoria da Educação no Município.
Desenvolvido em parceria com o Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em
Educação, Cultura e Ação Comunitária), Unicef e Undime (União Nacional do
Dirigentes Municipais de Educação), o programa visa a envolver, assessorar e
fortalecer equipes municipais de instituições governamentais e
não-governamentais ligadas ao ensino fundamental. O Programa Melhoria da
Educação no Município iniciou em 1999 com um grupo-piloto no Estado de São
Paulo. Foram envolvidos 600 educadores de 176 municípios, agrupados em 13
pólos. O compromisso dos pólos é desenvolver parcerias, envolver as cidades de
suas regiões e formar uma rede de ações que favoreçam a melhoria do ensino.
O objetivo principal é motivar a construção e o desenvolvimento
de ações coletivas para a solução de problemas educacionais nos lugares mais
vulneráveis do ponto de vista social do País.
O programa tem a responsabilidade, ainda, de criar condições para atender à
população não só dentro das salas de aula, mas também de incentivar a criação
de atividades extraclasse.
O programa se propõe a identificar e motivar as lideranças educativas para que detectem problemas e, em conjunto, encontrem soluções. Para isso, o programa é levado pelas equipes de educadores aos municípios. Eles têm a responsabilidade de planejar e desenvolver projetos educacionais durante todo o ano letivo. Por fim, todas as atividades são acompanhadas pela coordenação do projeto, desde seu planejamento, desenvolvimento, aperfeiçoamento e avaliação de resultados.
1. Planejamento interno do programa. É o contato com as lideranças dos pólos, a divulgação do projeto na comunidade (envolvem-se prefeitos, secretários de educação, conselheiros municipais, líderes comunitários), e também a distribuição das publicações que fazem parte do conjunto.
2. Formação presencial. Realizam-se encontros para debater com as lideranças a elaboração do plano de ação, prioridades, metas educacionais, recursos, estratégias que envolvam a comunidade, entre outras ações.
3. Formação a distância. Aqui a equipe técnica do programa analisa os projetos que foram propostos e participa no aperfeiçoamento das atividades. Também se estabelece um cronograma para o cumprimento das ações.
4. Avaliação. São apresentados e discutidos os resultados das ações dos municípios.
Acontecem contatos constantes com os profissionais da educação
municipal envolvidos no projeto durante a realização de cada etapa.
Além disso, a idéia é a de que os líderes participem também do planejamento,
condução e avaliação dos encontros, envolvendo os educadores dos municípios.
Esses líderes devem ainda estabelecer alianças e parcerias para o
desenvolvimento de ações conjuntas e acompanhar tudo de perto, para eliminar
dificuldades que possam comprometer o êxito das atividades.
- Profissionais de educação dos setores governamentais
- Técnicos de secretarias municipais de educação
- Membros de conselhos municipais de educação
- Membros de conselhos dos Direitos de Crianças e Adolescentes
- Profissionais de educação dos setores não-governamentais
- ONG’s
- Sindicatos
- Universidades
- Outras instituições
Os resultados do Programa Melhoria da Educação no Município são visíveis. Em 2004 foram beneficiados 514 participantes de 184 municípios de 05 estados. Indiretamente, foram beneficiados cerca de 340 mil crianças e adolescentes.
Também como resultado da experiência com este programa, foi lançado em 2003 o Kit “Melhoria da Educação no Município”: a consolidação de um método bem-sucedido.
O projeto oferece um kit de materiais de apoio desenvolvidos e publicados pelo Itaú, Unicef e Cenpec para subsidiar e sustentar o trabalho dos educadores. Esses materiais, extremamente valorizados pelos profissionais de ensino que participam do programa, são:
- Raízes e Asas: composto de fascículos, fita de vídeo e um livro que dão apoio técnico aos educadores, para garantir o sucesso do aluno.
- Guia de Ações Complementares à Escola: traz experiências de entidades de diversas regiões do País na complementação do ensino fundamental. E, ainda, orienta como planejar e implantar programas culturais, esportivos, pedagógicos, etc.
- Coleção Educação e Participação: uma série composta dos fascículos ONG Parceria da Escola, ONG Sua Função Social, ONG Tendências e Necessidades, ONG Sua Ação Mobilizadora, ONG Identidade em Mutação, ONG Nós Vocês e Sua equipe, ONG Parceira da Família, ONG Espaço de Convivência, ONG A Arte Ampliando Possibilidades e ONG e Esportes: a cidadania entrando em campo.
- Publicação Formação em Serviço: voltada para os dirigentes municipais de educação.
Cursos para educadores: criado dentro do contexto do Programa Melhoria da Educação no Município, o Núcleo Regional de Formação oferece cursos para educadores. Assim, eles podem ampliar os princípios e a metodologia do programa para profissionais da área de educação de outros municípios.
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